Todos os preços incicados incluem IVA à taxa legal em Vigor.

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DECLARAÇÃO E CONSENTIMENTO PRÉVIOS À
 POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Ao aceitar a presente Política de Privacidade, está a autorizar a Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda e as empresas de grupo para que trate os seus dados pessoais constantes do seu formulário de registo de conta no site da Bísaro, dos quais confirma ser titular, bem como dos dados relativos à sua relação comercial e contratual, e respectiva gestão, nos termos da presente Política de Privacidade. 

Declara, ainda: 

1. Estar consciente e plenamente informado/adeque o tratamento dos seus dados pessoais inclui todas as operações efetuadas sobre os dados dados por si transmitidos, por meios automatizados ou não, com as finalidades de: melhorar o funcionamento e funcionalidades do website da Bísaro - Salsicharia (incluindo nos casos em que os seus dados serão agregados e tratados de forma estatística, sem que possam ser identificáveis por quaisquer terceiros a quem sejam fornecidos); melhorar e personalizar os serviços que lhe são prestados; processar transações consigo relacionadas; contactálo/a através de emails, mensagens escritas ou por telefone para envio de informações ou atualizações sobre as suas transações e pedidos, bem como informações sobre novos produtos ou serviços relacionados; interagir consigo em plataformas de social media e/ou usar e/ou reproduzir conteúdo seu públicamente disponível onde se tenha referido a, ou aposto um “tag/hashtag”, a nós, as nossas marcas ou os nossos produtos ou serviços; 
2. Aceitar e consenter que os seus dados sejam transmitidos a entidades a quem a Bísaro – Salsicharia possa recorrer, na condição de subcontratantes, com a finalidade de proceder a pesquisa e análise sobre os serviços que presta, bem como para gerir concursos, promoções ou estudos de consumo ou de mercado, e ter sido informado/a de que os seus dados não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora do Grupo A. Montesinho, nem que serão tratados para outras finalidades; 

3. Tomar conhecimento que os seus dados serão guardados enquanto pretender ser parte do Grupo A. Montesinho
4. Aceitar e consentir o livre uso e reprodução, pela Bísaro - Salsicharia, de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas social media em que se tenha refererido, explicita e especificamente, ou aposto “tag- hashtag” à Bísaro - Salscihariar, as nossas marcas, produtos ou serviços; 

5. Tomar conhecimento que, nos termos da legislação aplicável, se pode opor, limitar, corrigir ou solicitor o apagamento relativamente ao tratamento dos seus dados quanto a uma ou algumas das finalidades anteriormente descritas, mediante o envio de um pedido ao seguinte correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., bem como ter o direito a apresentar uma queixa junto das autoridades competentes; e 

6. Prestar o presente consentimento de forma livre e voluntária e ter 16 ou mais anos de idade. 


BÍSARO – SALSICHARIA TRADICIONAL, LDA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Na Bísaro – Salsicharia Tradicional, consideramos a sua privacidade um assunto sério. Estamos empenhados em maximizar a sua experiência com o nosso website e plataformas social media, num ambiente seguro. É nossa política tratar os seus dados pessoais com discrição e protegê-los. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, protegemos, usamos e partilhamos informação sobre si, online e offline, esperando trazer-lhe acrescida confiança na Bísaro – Salsicharia Tradicional e melgorar a sua experiência connosco. Por favor note que a presente Política de Privacidade aplica-se a informação colhida pela Bísaro – Salsicharia Tradicional apenas e não se extende a informação que possa ter submetido em outros sites ou plataformas sociais geridas for outras entidades ou organisações para as quais poderemos remeter. Leia atentamente os seguintes termos. 

1. Os seus dados 

Este site não recolhe informações pessoais sobre si, a menos que nos forneça voluntariamente. Isso significa que não saberemos o seu nome, o seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal apenas porque navegou neste site, a menos que tenha criado uma conta e log-in quando aceder ao site ou tenha acedido ao site a partir de um link mencionado num e-mail enviado por nós. 

Apenas recolhemos os seus dados quando e se efetuar o registo no nosso site ou preencha um formulário on- line ou presencialmente, com a assistência de nossa equipa. Ao registar-se no nosso site, poderá ser solicitado que introduza o seu nome, endereço, contacto telefónico, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e outras informações relevantes. Também pode visitar o nosso site anonimamente, embora, ao fazê- lo, será limitado nos recursos disponíveis que oferecemos. 

Note que, ao fornecer-nos informações pessoais sobre si nos termos descritos nesta política de privacidade, está a dar-nos o seu consentimento para que utilizemos as mesmas para as finalidades aqui referidas. 

2. Utilização dos seus dados 

Qualquer um dos dados que nos forneça, pode ser usado das seguintes maneiras: 

• personalizar a sua experiência connosco


• melhorar o nosso site nos serviços e recursos disponíveis
• melhorar o nosso serviço ao cliente em geral 

• para processar as transações relacionadas consigo • entrar em contato consigo 

• gerir um concurso, promoção, pesquisa ou outro recurso 

Os seus dados, quer sejam públicos ou privados, não serão vendidos, trocados, transferidos ou dados a qualquer outra empresa fora da Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda por qualquer motivo, sem o seu consentimento, permitindo apenas que utilize ou aceda a quaisquer benefícios oferecidos pelo programa de fidelidade da Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda. 

Também podemos usar e fornecer informações agregadas e estatísticas a terceiros para monitorizar o uso do nosso website, com a finalidade de nos ajudar a desenvolvê-lo e os nossos serviços. Os dados utilizados não devem incluir informações que possam ser utilizadas para identificar qualquer indivíduo. 

Os dados de contacto por si fornecidos podem ser usados para enviar informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos, transações, além de receber atualizações ocasionais da Bísaro – Salsicharia Tradicional  e, informações sobre produtos ou serviços relacionados. 

De tempos em tempos, também podemos fornecer os seus dados às nossas agências de serviço ao cliente para fins de pesquisa e análise, para que possamos monitorizar e melhorar os serviços que prestamos. 

Nós e/ou os nossos subcontratantes poderemos entrar em contato consigo por correio, e-mail, redes sociais ou telefone para pedir os seus comentários sobre os nossos produtos e serviços. 

Nota: Se, a qualquer momento, quiser cancelar a subscrição de futuros e-mails, incluiremos instruções detalhadas de cancelamento, na parte inferior de cada e-mail. 

3. Proteção das suas informações 

Seguimos os padrões da indústria para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu. 

NO ENTANTO, DEVE ESTAR CIENTE DE QUE NENHUM MÉTODO DE TRANSMISSSÃO OU ARMAZENAMENTO ELECTRÓNICO, É 100% SEGURO. 

POR ISSO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, NÃO PODEMOS SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES. PERDAS E DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PERDAS DIRETAS, INDIRETAS, ESPECIAIS, PUNITIVAS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS OU DANOS INCORRIDOS POR SI OU QUALQUER UTILIZADOR RELACIONADAS COM FRAUDE INFORMÁTICA, RISCOS OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO OU CIRCUNSTÂNCIA EM QUE AS SUAS INFORMAÇÕES SÃO ACEDIDAS OU DIVULGADAS SEM NOSSA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. 

4. Cookies 

Podemos usar tecnologias como" cookies "para registar informações de sessão, recolher visitas e aceder a detalhes das nossas páginas da web que nos permitem continuar a melhorar nossos serviços e fornecer melhores e mais úteis recursos aos usuários / visitantes do nosso site. 

Os cookies são peças de informação que são normalmente utilizadas por muitos sites para fins de manutenção de registos que podem ajudar a recordar, por exemplo, as suas preferências. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum usuário / visitante. 

5. Como deve garantir a sua segurança 

Para sua privacidade, aconselhamos que não inclua dados pessoais, nomeadamente sensíveis, ou e confidenciais nos e-mails que nos envia. Por favor, não nos envie via e-mail números de cartão de crédito ou qualquer informação pessoal sensível. 

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores. Como pai/mãe ou responsável legal, não permita que os seus filhos enviem informações pessoais sem a sua permissão. 

NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESCOLHA ENVIAR EM FÓRUNS COMO UMA ÁREA DE COMENTÁRIO OU QUALQUER OUTRA ÁREA PÚBLICA ACESSÍVEL QUE ADMINISTRAMOS OU GERIMOS. 

6. Divulgação de informações a terceiros 

Não vendemos, comercializamos ou transferimos para terceiros os seus dados de identificação pessoal. Isso não inclui terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso site, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais. Também poderemos divulgar as suas informações quando acreditamos que a liberação é apropriada para cumprir com a lei, para impor as nossas políticas de site ou para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança. No entanto, informações de visitante não-pessoalmente identificáveis podem ser fornecidas a outras partes para fins de marketing, publicidade ou outros usos. 

7. Ligações de terceiros 

Note, por favor, que apesar de se encontrar num website operado por nós, poderá também ser remetido para links para websites de terceiros. Ocasionalmente, a nosso critério, poderemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros nas nossas plataformas. Estes sites de terceiros têm políticas de privacidade separadas e independentes. Estas políticas não são geridas nem controladas pela Bísaro – Salsicharia Tradicional, pelo que a Bísaro – Salsicharia Tradicional não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo e actividades desses websites vinculados. No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e das nossas plataformas e agradecemos que nos contacte caso queira dar- nos o seu feedback sobre os mesmos.Recomendamos, igualmente, que leia atentamente os termos e condicções e as políticas de privacidade desses sites vinculados antes de submeter qualquer informação ou dados pessoais. 

8. O Seu Consentimento 

Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com nossa Política de Privacidade. 

9. Prazo de conservação dos seus dados 

Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece serão conservados até um período máximo de dez anos após o consentimento dado.

10. Os seus direitos 

Uma vez que queremos garantir que está consciente dos seus direitos e nos termos da legislação aplicável, queremos informá-lo que: 

• Os seus dados pessoais pertencem-lhe a si. Como tal, tem o direito a aceder, retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos mesmos assim como a obter os mesmos junto da Bísaro – Salsicharia Tradicional. 

• Faremos todos os esforços para que os seus dados pessoais se mantenham atualizados e protegidos de acordo com os melhores standards praticados pela indústria. 

• Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do website www.cnpd.pt 

11. Alterações à nossa Política de Privacidade 

Reservamo-nos no direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Daremos nota de quaisquer mudanças à mesma no nosso website bem como através de uma comunicação para os meios de contacto indicados. O uso continuado do nosso website, aplicações, serviços e recursos oferecidos após tal comunicação terá valor de, e será considerado como, a sua concordância com tais alterações. 

A versão em vigor foi publicada em 24 de Abril de 2018. 

12. Contacte-nos 

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade ou caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos referidos supra, por favor queira contactar-nos através de: 

Telefone: +351 273 302 510 Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Termos e condições

O presente Aviso e informação legais (“Aviso Legal”) regula a utilização do serviço do site Web de Internet “www.bisaro.pt” põe à disposição dos usuários de Internet.

A empresa tem a sua morada social em R Coronel Cepeda, Giamonde 5300-533 (Bragança, Portugal) com C.I.F. número 504197215. A utilização da empresa atribui a condição de usuário da empresa (“Usuario”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela empresa no momento em que o Usuário entra no Site. Por tanto o Usuário deve lêr com atenção o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se propôr utilizar a empresa, pelo motivo de haver a possibilidade de sofrer modificações.

A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através da empresa pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias (“condições particulares”) que, segundo os casos, podem ser substituídos, completa e/ou modificam o presente Aviso Legal Por tanto, com anterioridade à utilização de ditos serviços, o Usuário também há de lêr com atenção as correspondentes Condições Particulares.

1.- Objeto.
A empresa é um site Web que oferece aos usuários de Internet, o acesso à informação, através da totalidade das páginas que lhe integram, acesso a conteúdos e notícias directamente nas suas páginas ou através de links a outros de accesso livre na rede.

2.- Condições de uso.
2.a.- Este site contém materiais preparados por bisaro.pt com o objetivo de dar informar sobre os serviços oferecidos. Tais materiais mostram o estado actual dos serviços oferecidos. Por isso, no momento de contratar um serviço, o usuário aceita que as condições deste serviço são as que estão nesse momento publicadas em www.bisaro.pt e não as que podão estar com antecedência ou estarão no futuro. A empresa compromete-se a não variar ditas condições sem avisar ao seus clientes. Em caso de que dita variação supôr um benefício para os seus clientes aplicará a variação ao contrato establecido com o cliente (excepto notificação explícita do contrário).

2.b.- Os links (links) que contêm este site e que redireccionem ao usuário a outros sites geridos por terceiros, em que o bisaro.pt não exerce nenhum tipo de controlo; o bisaro.pt não responde nem dos conteúdos nem do estado de ditos sites nem recomenda ou aprova os seus conteúdos.

2.c.-O bisaro.pt como plataforma de livre comunicação com acordo às Leis do Estado Português não se responsabiliza das opiniões e conteúdos vertidos em notícias gerais que não fossem produzidos directamente por ele.

3.- Limitação de responsabilidade.
O bisaro.pt não garante a ausência de virus ou outros elementos lesivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos electrónicos ou nos ficheiros do usuário deste site. Em consequência, o bisaro.pt não responde pelos danos e perjuízos que se possam derivar em interferências omissões, interrupções, virus informáticos, avarias telefónicas ou desligações de conexão no funcionamento do sistema electrónico, motivadas por causas alheias como de atrasos ou bloqueios na utilização do presente sistema electrónico causados por deficiências ou excesso de ligação de linhas telefónicas ou excesso de cargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiras pessoas através intermissão ilegÍtimas fora de controlo do bisaro.pt.

4.- Direitos da propriedade intelectual.
4.a.- A totalidade do conteúdo deste site, já sejam textos, imagens, sons, ficheiros, marcas, logotipos, misturas de côres, ou qualquer outro elemento, a sua estructura ou desenho, a selecção e forma de apresentação dos materiais inclusive na mesma, e os programas de computador necessários para o seu funcionamento, accesso e utilização estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual, titularidade da empresa ou, no seu caso, dos seus licenciantes, que o usuário deste site deve respeitar.
Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais (signos) diferentes de qualquier tipo conteúdos no site de bisaro.pt estão protegidos por Lei.

4.b.- O usuário reconhece que os direitos de propriedade intelectual sobre os sites, o seu desenho gráfico e códigos são titularidade da empresa salvo que se indique titularidade diferente. A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas de tais obras, salvo para uso pessoal e privado, constitue uma infracção dos direitos de propriedade intelectual de bisaro.pt ou do titular dos próprios. Estes actos de exploração só podem ser realizados se tiver a autorização expressa do bisaro.pt e sempre que se fizer referência explícita à titularidade do bisaro.pt os indicados direitos de propriedade intelectual.

5.- Protecção de dados.
5.a.- Conforme o previsto à Lei Orgânica 15/1999, o usuário deste site fica informado, de modo expresso, da gravação dos seus dados aos ficheiros existentes em bisaro.pt e consiente no seguinte: a empresa leve a efeito o tratamento dos seus dados de carácter pessoal que se expressam nas presentes condições e se derivam da própria, com a finalidade de realizar o seu justo desenvolvimento, cumprimento e controlo, até a sua total cancelação. A empresa fica autorizada a utilizar tais dados com finalidades comerciais, sendo os seus destinatários serviços comerciais e técnicos da empresa e podem enviar aos usuários informações comerciais dos seus produtos e serviços. O usuário também aceita que os seus dados possam ser cedidos a outras entidades de bisaro.pt a sociedades participadas ou a outras com as que bisaro.pt tem acordos para colaborar com fins comerciais e de ter informado ao usuário sobre quaisquer bens ou serviços que comercializam directa ou indirectamente, no momento presente ou no futuro.

5.b.- Em todo caso, o Usuário terá direito a solicitar e obter informação dos seus dados de carácter pessoal incluídos nos seus ficheiros automatizados e, no seu caso, a rectificar e cancelar tais dados, na maneira prevista na mencionada lei. O departamento responsável do ficheiro será o da Base de Dados do bisaro.pt. Tais direitos poderão ser exercitados pelo usuário ou, no caso, por quem representa por solicitação escrita e assinada, dirigida à seguinte morada: R Coronel Cepeda, Giamonde 5300-533 (Bragança, Portugal), A solicitação deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos do usuário, morada a efeitos de notificações, fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte e conteúdo concreto do direito exercitado

5.c.- A empresa guardará os dados de carácter pessoal, e tomará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, percas, tratamento ou acesso não autorizados. A empresa cumprirá estes deveres de acordo com o establecido pela norma aplicável.

Modelo de cláusula de consentimento para o tratamento automático de dados pessoais:

“Segundo a norma do artígo 5 da Lei Orgânica 15/1999 do 13 de dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, informamos-lhe dos dados introduzidos neste formulário serão incorporados a um ficheiro de clientes, préviamente comunicado à Agência de Protecção de Dados. Quando nos enviar este formulário, entende-se que nos dá a sua autorização ao tratamento automaático dos dados incluídos. Tais dados serão objeto de terceiros nos termos previstos com anterioridade. Deve saber que tem direito ao accesso do ficheiro que contém os seus dados, a rectificá-los, assim como a cancelá-los; para poder dispôr destas acções pode enviar um mail a: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ”

Política de Privacidade

 A Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda, assegura as melhores práticas no domínio da segurança e proteção dos seus dados pessoais. Para mais esclarecimentos, poderá consultar a nossa Política de Privacidade no website da Bísaro, lda, na secção de https://bisaro.pt/politica-de-privacidade.html .

Política de Preços

​ Os preços estabelecidos nesta loja online, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo semelhante. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado. 

Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos apenas para esta loja online e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Política de Satisfação/Devolução​

​ A loja online da Bísaro – Salsicharia Tradicional; lda tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços.

Contudo, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre no ato de entrega da encomenda, efetuar a devolução do mesmo à transportadora, sendo que o valor devido ser-lhe-á restituído posteriormente, via transferência bancária. Poderá igualmente apresentar a sua insatisfação através da Linha de Apoio ao Cliente - +351 273302510 e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 15 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original).

No caso de devolução de um produto, a Bísaro – Salsicharia Tradicional, reembolsa-o na totalidade do seu valor.

​ Política de Gestão de Reclamações e Sugestões​

​ Com uma preocupação constante e totalmente focada nas necessidades dos nossos clientes, a Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda tem evoluído constantemente a sua proposta de valor desenvolvendo, entre outros, novos serviços, promoções, campanhas e produtos. Ouvir e perceber os clientes é uma a nossa prioridade, por forma a melhorar e garantir, em todos os momentos, a sua total satisfação. A orientação para o Cliente, cada vez mais exigente e informado, faz com que estejamos permanentemente focados e dedicados, procurando antecipar as suas expetativas, desenvolvendo soluções inovadoras próprias.

A certificação segundo as normas de qualidade NP EN ISO 9001:2015 e IFS- Food é prova dessa dedicação e reforça a política de melhoria contínua da Bísaro – Salsicharia Tradicional, lda por forma a assegurar sempre o melhor serviço ao cliente.

​ Política de Qualidade dos Produtos 

​ A satisfação dos clientes, é a nossa grande preocupação. Pode ficar a conhecer a nossa politica de qualidade em: https://bisaro.pt/seguranca-alimentar.html

  Como nos contactar

 Caso tenha alguma questão sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos:
     - através de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
     - através do contacto telefónico: +351 273 302 510 (dias úteis 9h -18h).

 No pagamento

Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida.

Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança, sendo apenas acedida pela Bísaro – Salsicharia Tradicional; lda

A encomenda será apenas expedida após receção validada do respetivo pagamento.

Política de Entrega ao Domicílio

 As encomendas são entregues via transportadora. Fazemos o nosso melhor para que a sua encomenda seja entregue no horário por si selecionado. No caso de ocorrer um imprevisto entraremos em contacto consigo o mais depressa possível.

 EMAIL – ENTREGA

Receberá um E-mail assim que a sua encomenda seja expedida.

Recordamos que deverá ter os seus dados pessoais atualizados para que receba convenientemente informações sobre as compras online.

Política de ruturas

 Caso haja ruturas de stock, entraremos em contacto consigo para substituição de artigo, ou no caso, de não ser possível, ou conveniente para si, faremos a respetiva restituição, nos prazos superiormente mencionados.

  Gestão de Diferendos

 
  Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas - Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com 

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt 

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
BRAGA: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 - 030 Braga
VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 - 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt 

Em caso de litígio de consumo no site online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Para Queixas e Reclamações Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Mais informações em Portal do Consumidor  (www.consumidor.pt)

https://www.consumidor.gov.pt/livro-de-reclamacoes.aspx